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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada
Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16
As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ
O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:38
MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro
MPT realiza pesquisa anônima até 20 de setembro para avaliar a satisfação dos advogados com o atendimento e suporte oferecido pelo órgão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13
STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
A operação de compra da Garoto pela Nestlé, iniciada em 2002, havia sido reprovada pelo Cade em 2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:19
Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho
Alegação de legítima defesa foi rejeitada.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:52
Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça
A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:45
Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha
Esposa e outros dois filhos sobreviveram.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:34
IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos
TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:02
Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias
De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:43
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
A expectativa é que a medida facilite e agilize a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
